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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:45
Projeto que aumenta tributação sobre bebidas alcoólicas vai à CCJ
A medida pretende desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle ao alcoolismo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:05
Proposta fixa gorjeta em 10%, mas exclui bebidas
% sobre os valores dos alimentos. A gorjeta não deverá incidir sobre o preço das bebidas consumidas, sejam elas alcoólicas ou não.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:06
Lula sanciona lei que muda tributação sobre bebidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.827, que altera a fórmula de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins incidentes sobre a venda de água mineral, refrigerantes e cervejas.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:26
Receita reajusta imposto para bebidas alcoólicas em 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o governo aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41
Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato
Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:00
PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia
Norma teria invalidado competência da União para editar normas gerais sobre consumo e desporto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:05
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:40
Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas
O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas
Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.
Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:35
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
Ele transportava os valores das entregas sem a devida qualificação para isso.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 10:19
STF rejeita omissão na regulamentação de propaganda de bebidas alcoólicas
De acordo com a Constituição Federal, a propaganda de bebidas alcoólicas estará sujeita a
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:45
Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa
Vasilhame de cerveja explodiu e os estilhaços atingiram o olho direito, causando perda parcial da visão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:10
Indústria de bebidas deve indenizar comerciante por explosão de garrafa
Deverá ser indenizado o comerciante que perdeu a visão do olho direito após a explosão de uma garrafa de refrigerante na prateleira de seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:31
Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera
aromatizantes de alimentos e bebidas, o que continua sendo permitido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Venda de bebidas alcoólicas a menores.
Fato que constitui contravenção penal, mas não configura infração administrativa, impossibilitando a imposição da sanção nesta seara.